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Por Guilherme Balza, GloboNews
22/12/2023 16h34 Atualizado 22/12/2023
Arthur Lira no comando da sess�o do Plen�rio de quinta-feira?? (21) � 
: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados Fonte: Ag�ncia C�mara de Not�cias
O Or�amento aprovado nesta sexta-feira (22) no Congresso Nacional?? prev� cortes em diversas a��es sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares.?? Ser�o afetados programas como a Farm�cia Popular, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Aux�lio-G�s.?? O valor do sal�rio m�nimo tamb�m dever� ser menor do que o governo federal previa.
A LOA (Lei Or�ament�ria Anual) prev�?? R$ 53 bilh�es nas tr�s modalidades de emenda: s�o R$ 25 bilh�es para as emendas individuais, R$ 11,3 para as?? emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comiss�o.
O valor do fundo eleitoral ser� recorde nas elei��es municipais:?? R$ 4,9 bilh�es, o dobro de 2023. O PAC (Programa Acelera��o do Crescimento) ter� um corte de R$ 6 bilh�es?? em rela��o ao que estava previsto na LDO (Lei das Diretrizes Or�ament�rias) e ter� um or�amento total de R$ 55?? bilh�es. No apagar das luzes de 2023, o Centr�o tentou operar um corte de R$ 17 bilh�es, um ter�o do?? or�amento total do programa, que � a principal vitrine do governo Lula.
A �mordida� ficou menor porque, nos �ltimos dias, o?? governo e o Centr�o entraram em um acordo para remanejar recursos de outras �reas para justamente recompor o corte no?? PAC.
O Fies vai perder R$ 41 milh�es do que estava previsto. O programa Farm�cia Popular ter� corte de R$ 336,9?? milh�es. O vale-g�s tamb�m ter� R$ 44,3 milh�es a menor (veja abaixo a lista dos principais cortes).
Al�m de ter um?? volume recorde de emendas, o Congresso aprovou um calend�rio de execu��o desses recursos. O Planalto ter� de empenhar todo o?? valor das emendas at� o final do primeiro semestre. As emendas de comiss�o mais do que dobraram, saltando de R$?? 7,7 bilh�es em 2023 para R$ 16,6 bilh�es em 2024.
Desde sempre o governo p�de contingenciar livremente as emendas de comiss�o.?? Em 2023, por exemplo, o Planalto executou menos de R$ 400 milh�es, cerca de 5% do total. No ano que?? vem, o governo at� poder� fazer bloqueios nas emendas de comiss�o, mas eles ter�o de ser proporcionais aos cortes gerais?? no or�amento. Na pr�tica, as emendas de comiss�o tornaram-se impositivas.
As mudan�as engessam a capacidade de articula��o do Planalto por meio?? das emendas, o que deve aumentar o apetite do centr�o por cargos no governo e nas estatais.
Em rela��o ao sal�rio?? m�nimo, o valor que foi apresentado pelo governo era de R$ 1.421, mas deve ser reduzido para um valor entre?? R$ 1.412 e R$ 1.413. Isso porque o reajuste do m�nimo leva em conta a varia��o do PIB dos dois?? anos anteriores e o INPC (�ndice Nacional dos Pre�os ao Consumidor) acumulado em um ano. Como a infla��o ficou um?? pouco menor do que o projetado, isso permitir� ao governo propor um sal�rio m�nimo menor que o previsto.
O Executivo at�?? poderia manter o m�nimo no mesmo patamar de R$ 1.421, mas precisar� de recursos para recompor o PAC, para al�m?? dos remanejamentos feitos com os cortes nos programas sociais.
Veja a lista das a��es afetadas e o valor dos cortes:
Educa��o
Fies (Fundo?? de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) - R$ 41 milh�esApoio � implanta��o de escolas em tempo integral - R$?? 40 milh�esConcess�o de bolsas de estudo no Ensino Superior - R$ 40,3 milh�esProdu��o, aquisi��o e distribui��o de livros e materiais?? - R$ 25,9 milh�es
Sa�de
Manuten��o e funcionamento do Farm�cia Popular - R$ 336,9 milh�esEstrutura��o da Rede de Aten��o Prim�ria - R$?? 155 milh�esEstrutura��o de Unidades de Aten��o Especializada - R$ 345 milh�es
Desenvolvimento Social
Aux�lio G�s - R$ 44,3 milh�es
Desastres Naturais
A��es de prote��o?? e defesa civil - R$ 49 milh�es
Infraestrutura
Interven��es para recupera��o de rodovias federais - R$ 400 milh�es
Previd�ncia
Processamento de dados no INSS?? - R$ 31,3 milh�esAtendimento da Clientela Previdenci�ria - R$ 87 milh�es
Ex�rcito
Manuten��o da prontid�o da capacidade operativa - R$ 94,4 milh�es
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