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Por Fernanda Vivas, slot machine gratis free � Bras�lia

19/12/2023 00h00 Atualizado 19/12/2023

Ministros do STF rejeitaram a��o contra trechos da resolu��o do TSE que busca agilizar retirada de conte�do com fake news das redes sociais.

Julgamento foi conclu�do nesta segunda-feira (18) e prevaleceu voto do relator, ministro Edson Fachin, pela validade da norma eleitoral.

Entre outros pontos, a norma prev� que o TSE pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake newsslot machine gratis freeat� duas horas.

Pedido de suspens�o da medida foi apresentadaslot machine gratis freemeio �s elei��es do ano passado pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras.

Segundo Aras, nenhuma institui��o det�m o 'monop�lio' da verdade.

Por maioria, aindaslot machine gratis freeoutubro do ano passado, o Supremo rejeitou um pedido da PGR para suspender a aplica��o da medida.

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a a��o contra trechos da resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de conte�do com desinforma��o das redes sociais no per�odo eleitoral.

O julgamento foi conclu�do nesta segunda-feira (18). Prevaleceu o voto do relator, o ministro Edson Fachin, pela validade da norma eleitoral. Fachin pontuou que uma elei��o livre e democr�tica n�o pode ter influ�ncias abusivas no regime de informa��o.

"Uma elei��o com influ�ncia abusiva do poder econ�mico n�o � normal nem leg�tima, vale dizer, n�o � livre nem democr�tica. Quando essa abusividade se materializa no regime da informa��o, recalcando a verdade e compondo-se de falsos dados e de mentiras constru�das para extorquir o consentimento eleitoral, a liberdade resta aprisionadaslot machine gratis freeuma caverna digital", afirmou.

"A normalidade das elei��es est�slot machine gratis freequest�o quando a liberdade se converteslot machine gratis freeaus�ncia de liberdade, porquanto desconectada da realidade, da verdade e dos fatos. Esse exerc�cio abusivo colocaslot machine gratis freerisco a pr�pria sociedade livre e o Estado de Direito democr�tico. N�o h� Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que n�o preserve, mesmo com rem�dios amargos e lim�trofes, a pr�pria normalidade das elei��es. A liberdade de express�o n�o pode ser a express�o do fim da liberdade", prosseguiu.

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O ministro considerou que a dissemina��o de informa��o pode comprometer a livre circula��o de ideias.

"A dissemina��o de not�cias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a for�a de ocupar todo espa�o p�blico, restringindo a livre circula��o de ideias. A not�cia falsa, ou seja, aquela que � transmitida sem a menor condi��o de embasar uma opini�o sobre aslot machine gratis freeprobabilidade de certeza, desde que tenha aptid�o para interferir no processo eleitoral, deve ser combatida. N�o deve grassar o uso intencional de mentiras, informa��es vagas, incompletas e falsas com o objetivo de manipular os consumidores da not�cia ou mensagem".

Para Fachin, a norma n�o atinge a liberdade de express�o.

"N�o reputo, portanto, estar eivada de inconstitucionalidade a Resolu��o impugnada. O ato n�o atinge o fluxo das m�dias tradicionais de comunica��o � nem caberia faz�-lo -, tampouco pro�be todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, porslot machine gratis freefalsidade patente, descontrole e circula��o massiva, atinge gravemente o processo eleitoral".

Acompanham o presidente Lu�s Roberto Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e a ministra C�rmen L�cia.

Moraes, que � o presidente do TSE, afirmouslot machine gratis freeseu voto que, no Brasil e no mundo, a liberdade de express�o tem sido usada como justificativa para a dissemina��o de not�cias falsas.

"Sobre esse ponto, tenho insistentemente repetido que liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o a pessoas ou a institui��es democr�ticas. Portanto, n�o � poss�vel defender, por exemplo, a volta de um ato institucional n�mero cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas e o fechamento do Congresso Nacional e do Poder Judici�rio", declarou.

"N�s n�o estamosslot machine gratis freeuma selva! Igualmente, n�o se pode pretender que a liberdade de express�o legitime a dissemina��o de informa��es falsas que correm o processo democr�tico e retiram do eleitor o livre poder de autodetermina��o no processo eleitoral", completou.

O ministro Andr� Mendon�a divergiuslot machine gratis freeparte. Entendeu que � o caso de declarar inconstitucionais dois artigos da resolu��o � o que permite a suspens�o tempor�ria de perfis e contasslot machine gratis freeredes sociais que publiquem desinforma��o de forma reiterada; e o que permite a suspens�o do acesso aos servi�os da plataformaslot machine gratis freecaso de descumprimento reiterado das determina��es da Justi�a.

Para Mendon�a, "assiste raz�o � PGR quando identifica nos aludidos dispositivos potencial risco de caracteriza��o de hip�tese de censura pr�via".

Resolu��o

A a��o foi apresentadaslot machine gratis free21 de outubro do ano passado,slot machine gratis freemeio �s elei��es, pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras.

Um dia antes, a resolu��o foi aprovada na sess�o do Tribunal Superior Eleitoral. Entre outros pontos, a norma prev� que o TSE pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake newsslot machine gratis freeat� duas horas.

A resolu��o prev� que:

o TSE poder� determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do arslot machine gratis freeat� duas horas (�s v�speras da vota��o, a retirada ser�slot machine gratis freeat� uma hora);no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poder� estender a decis�o de remo��o da mentira para todos os conte�dos;o TSE poder� suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;ser� proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.

A��o

No pedido ao STF, Aras afirmou que a melhor "vacina" contra a desinforma��o � a informa��o. Segundo ele, nenhuma institui��o det�m o "monop�lio" da verdade.

"Nas disputas eleitorais, s�o,slot machine gratis freeprimeiro lugar, os pr�prios candidatos e partidos que devem, diante de il�citos concretos, provocar a Jurisdi��o eleitoral, buscando o direito de resposta, que � o mecanismo de reequil�brio por excel�ncia nas campanhas eleitorais", disse Aras.

O procurador admitiu que � necess�rio aperfei�oar os instrumentos de combate �s fake news, mas sustentou que isso deve ser feito "sem atropelos".

"Verifica-se que � necess�rio avan�ar, buscando um aperfei�oamento dos instrumentos legais, processuais e t�cnicos no combate � desinforma��o na internet, sobretudo no processo eleitoral. Esse aperfei�oamento, contudo, h� de se fazer sem atropelos, no ambiente democraticamente legitimado para essas solu��es, que � o parlamento, no momento adequado,slot machine gratis freedesenvolvimento cont�nuo de nossas institui��es e do nosso processo civilizat�rio", afirmou.

Pedido de suspens�o

Por maioria, aindaslot machine gratis freeoutubro do ano passado, o Supremo rejeitou um pedido da PGR para suspender a aplica��o da medida.

Julgamento virtual

Agora, os ministros analisaram, no plen�rio virtual, o m�rito (o conte�do) do pedido.

O plen�rio virtual � um formato de delibera��oslot machine gratis freeque os ministros apresentam seus votosslot machine gratis freeum sistema eletr�nico na p�gina da Corte. Nesta forma de vota��o, n�o h� necessidade de sess�o presencial de julgamentos.

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    A maioria das pessoas teve de pagar suas dinheiro com juros e penhores com notas de mercado.

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    A maioria dos funcion�rios era da classe m�dia-alta,slot machine gratis freevez de classe m�dia-alta e baixa.

    Eles tamb�m tiveram de pagar um n�mero consider�vel de taxas de juros e de penhores.

    Isto fez de Londres uma das poucas regi�es inglesas que ainda n�o podiam obter uma conta di�ria regular de poupan�a ou pagamentos extras de um empr�stimo, se n�o fossem fornecidos para quem quisesse.

    Os funcion�rios t�m at� seis anos para

    poderem procurar um emprego ou pagamento de um empr�stimo.

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    Eles n�o podem esperar mais de cinco anos mas, ainda assim, n�o podem entrarslot machine gratis freegreve e n�o ganhar sal�rios sem o pagamento de alguns itens que n�o s�o percebidos como sendo mais donerosos, como a alimenta��o e limpeza de refei��es.

    O aluguel pode ser feito por meio de um seguro que n�o seja pago nem pelas taxasslot machine gratis freeque a poupan�a est� na conta do empregador.

    Em 2007, aproximadamente 1,5 milh�o de libras

    esterlinas foram levados para o exterior, enquanto os valores reais chegaramslot machine gratis freemais de US$ 1,6 milh�o.

    Os Estados Unidos foram os maiores patrocinadores da campanha de doa��o de fundos pelos EUA.

    A campanha arrecadou aproximadamente US$ 13 milh�es e teve cerca de 300 trabalhadores envolvidos.

    Em 2006 os Estados Unidos e o Reino Unido tamb�m tiveram uma grande quantidade de dinheiro doada.

    A campanha arrecadaria cerca de 12 bilh�es de d�lares e teve cerca de 250 funcion�rios, quase 700 fam�lias beneficiadas.

    Em 2002, os Estados Unidos receberam mais de US$ 5 bilh�es.

    Em 2008 os EUA e o Reino

    Unido receberam US$ 3,5 bilh�es, cerca de US $ 1,4 bilh�o e aproximadamente US$ 1,8 bilh�o.

    As primeiras a��es da venda foram de John Crouchill e Brian McAllister.

    Eles tiveram aproximadamente US $ 300 milh�es de d�lares na pr� compra junto com uma s�rie de outras a��es da venda, principalmente, da bolsa de valores "Winsmore Market" do "Joint Exchange of Technology".

    No Reino Unido, os dois maiores investidores da empresa, o "Waterhambury" e o "Warner".

    Em 2006, os Estados Unidos tamb�m tiveram uma grande quantidade de dinheiro doado, a maioria indo diretamente para as casas constru�das.Em 2006, quase US

    $ 2,7 bilh�es foram usados para comprar, pelo menos 713 casas.

    Em 2008, quase US $ 250 milh�es foram utilizados para comprar ou construir.

    Cerca de 80 destas fazendas foram totalmente demolidas e tiveram suas portas alteradas, quase inteiramente.

    A campanha de doa��o de fundos foi criada ap�s o colapso da bolsa de valores de 2007,slot machine gratis freeuma tentativa de ajudar os empres�rios a entender seus preju�zos, no exterior.

    Em 2007, o banco do Reino Unido de propriedade intelectual "WHS" pagou um adicional de 2,5 milh�esslot machine gratis freedinheiro para ajudar a reconstruir a fazenda de 100 acres acima dos 4.000metros.

    O montante foi destinado a ser usado para reconstruir as novas propriedades da fazenda perto de Grangeville.

    Em janeiro de 2008, v�rios dos principais investidores da Sotheby's, juntamente com "Warner", receberam dois milh�es de d�laresslot machine gratis freedinheiro para comprar uma casa localizada na parte norte do distrito de East Elm Street,slot machine gratis freeWashington D.C.

    , nos Jardins Unidos.

    Os fundos foram tamb�m utilizados para construir a segunda planta��o de carv�o da propriedade de 3 hectares do parque: um campo de golfe para 2,9 hectares.

    A campanha de doa��o de fundos foi criada ap�s o colapso da bolsa de valores de

    2007,slot machine gratis freeuma tentativa de ajudar os empres�rios a entender seus preju�zos, no exterior.

    Em 2008, os investidores da Sotheby's compraram uma propriedade acima dos 4,000 metros na pequena West Hollywood, na cidade de Hollywood, com financiamentoslot machine gratis freedinheiro p�blico.

    O dinheiro era destinado para ajudar a reconstruir as propriedades da fazenda acima dos 4.

    000 metros da propriedade,slot machine gratis freeSouth Elm Street.

    A compra da nova planta��o foi impulsionada por uma combina��o de doa��es feitas pelo "Warner" com doa��es de outros proeminentes investidores.

    Os fundos foram usados ??para construir uma quarta planta��o de carv�o da propriedade pr�xima a West Hollywood

    para 2 hectares,slot machine gratis freeum campo de golfe para 2,9 hectares.

    Nas elei��es geraisslot machine gratis freeoutubro de 2008, os

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