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STF julga se deve estabelecer um prazo para que o Congresso analise licen�a-paternidade

A licen�a-paternidade de cinco dias prevista no Brasil � uma regra "limitada" e a revis�o desse prazo previsto na Constitui��o h� 35 anos � "mais urgente do que nunca", na avalia��o do diretor do escrit�rio da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinicius Pinheiro.

"Comparada aos padr�es internacionais, � uma regra muito limitada. As regras de licen�a-maternidade e paternidade hoje jogam as tarefas de cuidado sobretudo sobre as mulheres, geram um desequil�brio$5 minimum deposit online casinorela��o � distribui��o das tarefas de cuidados", disse Pinheiro,$5 minimum deposit online casinoentrevista � $5 minimum deposit online casino News Brasil.

A regra da licen�a-paternidade foi alvo de decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/12). Os ministros estabeleceram um prazo para que os parlamentares analisem esse tema.

Uma a��o direta de inconstitucionalidade apresentada pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS) argumentava que houve omiss�o do Congresso ao n�o ter feito uma lei sobre licen�a-paternidade, embora a Constitui��o preveja cinco dias de licen�a at� que uma lei espec�fica.

O plen�rio do STF decidiu dar um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei sobre a mat�ria.

Fim do Mat�rias recomendadas

Da forma como funciona hoje no Brasil, al�m do prazo geral de cinco dias para a licen�a-paternidade, as empresas filiadas ao Programa Empresa Cidad� concedem mais 15 dias, totalizando 20 dias de licen�a-paternidade �$5 minimum deposit online casinotroca, elas t�m benef�cios fiscais concedidos pela Receita Federal.

Para Vinicius Pinheiro, as mudan�as que ocorreram na sociedade nos �ltimos 35 anos, "com a necessidade de uma participa��o maior da mulher no mercado de trabalho, pressionam por uma urg�ncia ainda maior a necessidade de regula��o desse tema".

"Vejo isso como mais urgente do que nunca e como mais relevante do que era na Constitui��o de 1988", disse.

L�der da OIT no Brasil, ele diz que a diferen�a de participa��o de mulheres (55%) e de homens (75%, segundo o IBGE) no mercado de trabalho brasileiro �,$5 minimum deposit online casinogrande parte, "explicada pela sobrecarga de trabalho relacionada � economia do cuidado".

Cr�dito, FILIPE CARDOSO/OIT BRASIL

Vinicius Pinheiro, da OIT: 'Regras de licen�a-maternidade e paternidade hoje jogam as tarefas de cuidado sobretudo sobre as mulheres'

Podcast traz �udios com reportagens selecionadas.

Epis�dios

Fim do Podcast

A dura��o m�dia de licen�a-paternidade no mundo � de nove dias, segundo levantamento da OIT. Ao mesmo tempo, a licen�a para m�es tem uma m�dia de 18 semanas.

Os dados, divulgados$5 minimum deposit online casino2023, mostram que 115 de 185 pa�ses oferecem direito � licen�a-paternidade. S�o quatro a cada 10 homens$5 minimum deposit online casinoidade reprodutiva vivendo$5 minimum deposit online casinopa�ses com esse benef�cio. E apenas um$5 minimum deposit online casino10 homens que vivem$5 minimum deposit online casinopa�ses com pelo menos 10 dias de licen�a.

Pinheiro diz que � observada no mundo uma "tend�ncia de aumento" do prazo de licen�a para pais. De 2011 a 2023, 16 pa�ses com licen�a-paternidade aumentaram a dura��o, segundo o mesmo levantamento.

Chile, Zambia, Nicar�gua, Timor Leste e Vietn� est�o entre os pa�ses que aparecem no levantamento junto ao Brasil, ao prever 5 dias de licen�a-paternidade.

Pinheiro tamb�m destaca que, mesmo nos pa�ses com o benef�cio previsto, alguns ficam de fora, como trabalhadores aut�nomos. A OIT tamb�m aponta que um n�mero crescente de pa�ses e empresas est�o adotando medidas para promover os direitos das pessoas LGBTIQ+.

Junto com o Brasil: Chile, Zambia, Nicar�gua, Timor Leste e Vietn� est�o entre os pa�ses que oferecem 5 dias de licen�a-paternidade

Pinheiro menciona o prazo de 20 dias, hoje$5 minimum deposit online casinovigor no Brasil para as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidad�, como base para a eventual discuss�o sobre um novo prazo de licen�a.

Ele sugere "come�ar com 20 dias e com uma perspectiva de aumentar gradualmente".

"Voc� n�o pode chegar do dia para noite e esperar que todo mundo vai estar pronto. Seria uma inser��o gradual, com base no que j� existe."

O desafio, diz ele, � encontrar uma forma equilibrada de financiar o benef�cio, entre o que seria obriga��o da empresa e os financiamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a licen�a-paternidade seja remunerada, como funciona hoje.

Quando o valor � inferior ao sal�rio, isso "desencoraja" o uso da licen�a, diz Pinheiro.

"Esse sistema tem que ser desenhado de forma sustent�vel � sem onerar demasiadamente as empresas, de forma que possam absorver esse tipo de benef�cio e entender que � um est�mulo � produtividade."

"Se voc� tem uma fam�lia bem estruturada, trabalhadores com bom equil�brio pessoal e profissional, isso pode tamb�m ter um impacto positivo$5 minimum deposit online casinoaumento da produtividade, mas isso n�o � autom�tico."

Ao defender a discuss�o sobre aumento da licen�a deve ser feita, Pinheiro destaca que o aumento do prazo "ajuda o maior equil�brio das responsabilidades familiares e profissionais, n�o sobrecarregando tanto a mulher e fazendo com que haja divis�o do trabalho".

"A mudan�a que tem que come�ar$5 minimum deposit online casinocasa � se voc� quer aumentar a participa��o da mulher no mercado de trabalho, � importante a presen�a masculina nas atividades dom�sticas", disse.

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O nome da associa��o foi,$5 minimum deposit online casinoprinc�pio, uma homenagem ao compositor e produtor musical Jos� Augusto Elias, por meio da palavra "landrocht", a que o autor franc�s, no seu livro "Les souss, national du monde", classificou como a unidade nacional da B�lgica. A organiza��o mais importante foi a associa��o de

santos acerta com esporte interativo que permite com que o usu�rio interaja com a arte sem a necessidade de se preocupar com ela.

Com isso o usu�rio n�o precisa de se preocupar com a coreografia e ainda h� uma barra de di�logo que permite � rede conversar.

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Evandro Gon�alves de Sousa (Vila Franca do Campo, 16 de dezembro de 1978) � um ex-futebolista brasileiro que atuava como lateral-esquerdo.

Atualmente, � treinador do Flamengo e do Nacional.

Iniciou$5 minimum deposit online casinocarreira atuando pelo Juventude/Le�o Futebol Clube$5 minimum deposit online casino1993, conquistando seu primeiro t�tulo paulista$5 minimum deposit online casino1999 e foi campe�o paulista$5 minimum deposit online casino2003, no Sul-Americano de Clubes Sub-20 Sul-americano.

Ap�s passagem pelo Internacional de 1998 para o futebol japon�s, onde marcou cinco gols no ano, o

jovem foi transferido para o Palmeiras onde viveu at� 2004, quando foi contratado pelo Juventude/Le�o Futebol Clube.

Na Portuguesa de Desportos, foi emprestado ao Palmeiras, mas o Palmeiras vendeu seu passe, alegando direitos econ�micos.

Com a boa campanha no Brasileiro, o meia foi emprestado a outras equipes da Primeira Liga, o Atl�tico Mineiro, o Atl�tico Paranaense, o Botafogo e o Am�rica Mineiro.

Convocado pela Sele��o Brasileira Sub-21, foi o primeiro jogador brasileiro a disputar a posi��o de meia principal, n�o conseguindo vaga para as semifinais.

Mas o Gr�mio, seu treinador na �poca, resolveu se transferir para a Ponte Preta, na

busca de jovens jogadores com chances de proje��o no time principal.

Com o goleiro titular titular e com a bela jogada de Ed�lson Silva, viu a primeira vaga para os "Galoleiros".

E$5 minimum deposit online casinouma troca que acabou, foi escolhido o lateral-esquerdo e com habilidade t�cnica, foi eleito o melhor lateral-esquerdo da Segunda Divis�o.

Para a temporada de 2004, o Gr�mio fez uma �tima campanha no Campeonato Brasileiro, conquistando o vice-campeonato no Campeonato Brasileiro.

Com a sa�da de Ed�lson Silva na primeira partida, o "Galoleiros" terminou o ano de 2004 com a vice-campeonato (com o empate 0-0), perdendo os dois �ltimos

jogos da competi��o.

Ap�s a grande campanha de 2005, o clube se transferiu para a Ponte Preta.

O bom trabalho pela Ponte Preta garantiu a perman�ncia de Ed�lson Silva como titular deste time at� hoje.

Ap�s se transferir e conquistar novamente o seu primeiro t�tulo paulista, no Campeonato Brasileiro,$5 minimum deposit online casino2005, o "Galoleiros" se reestruturou, conquistando o direito de disputar$5 minimum deposit online casinoterceira edi��o no ano seguinte,$5 minimum deposit online casinovez de come�ar com o Brasileir�o de 2006.

No ano de 2006, o goleiro titular Ed�lson Silva foi deixado de fora por les�o, deixando a carreira do Gr�mio e do Juventude para o

vice-campeonato da Divis�o Intermedi�ria do Campeonato Brasileiro, ao perder para o Juventude.

Ap�s uma grande campanha no Campeonato Brasileiro, o Gr�mio acertou a contrata��o e o jogador foi convocado para disputar a Copa do Brasil de 2009.

Evandro Gon�alves de Sousa esteve perto dos melhores momentos do Gr�mio, j� que na �poca n�o havia sequer participado de outra partida da Copa do Brasil ao lado de Ed�lson Silva, e foi considerado um dos melhores jogadores do mundo pela cr�tica esportiva.

Em seu primeiro jogo pela Sele��o Brasileira Sub-21, na vit�ria por 3-0 sobre a Argentina, foi eleito o melhor jogador

da competi��o para o Gr�mio.

O Gr�mio marcou os 3 primeiros gols do "Galoleiros".

No dia 16 de maio de 2009, Edilson Silva fez$5 minimum deposit online casinoestreia profissional com a camisa do Gr�mio.

Em 5 de novembro de 2009, foi a terceira escolha no draft do jogador.

Depois de atuar pelo Juventude na segunda divis�o do Gr�mio, o goleiro assumiu a titularidade na equipe titular com o zagueiro Henrique.

Ap�s ser convocado pelo t�cnico Ney Franco, o goleiro ainda retornou ao Gr�mio para disputar$5 minimum deposit online casinosegunda edi��o.

No dia 9 de agosto de 2010, rescindiu seu contrato com o Internacional para

disputa da Copa do Brasil de 2011 no Brasil.

Em 26 de agosto de 2011, Ed�lson Silva foi anunciado como o novo jogador para o elenco que estreia na Libertadores de 2011 contra o Botafogo de Ribeir�o Preto, v�lido pelo Campeonato Brasileiro.

Em abril de 2012, Ed�lson Silva revelou a$5 minimum deposit online casinoaposentadoria como atleta.

Coroa��o de um dos Clubes da FIFA e da Confedera��o Sul-Americana de Futebol � uma cerim�nia de premia��o e premia��o realizada anualmente pela entidade para reconhecer times de futebol reconhecidos pelo desempenho e por suas contribui��es como campe�es mundiais.

� tamb�m considerada uma das principais formas

de homenagear a hist�ria do esporte e$5 minimum deposit online casinoimport�ncia para a sele��o da Am�rica do Sul

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