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Por Reynaldo Turollo Jr, Fernanda Vivas, bet 625 e TV Globo � Bras�lia
04/12/2023 19h22 Atualizado 04/12/2023
Ministro do?? STF Luiz Fux atendeu ao pedido da PGR e abriu inqu�rito para investigar o depuado federal Andr� Janones por suposta?? rachadinha.
Fux tamb�m autorizou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na C�mara.
Pol�cia?? Federal tem um prazo inicial de 60 dias para realizar as dilig�ncias, segundo a decis�o.
Andr� Janones � suspeito de se?? apoderar de uma parte da remunera��o dos assessores parlamentares, dinheiro p�blico.
Pedido da PGR se baseia num �udio que veio a?? p�blico na semana passada, em que o deputado afirma a assessores que alguns deles teriam que devolver parte do sal�rio.
Em?? nota, na �ltima sexta, a assessoria de Janones disse que ele recebeu com 'extrema alegria' a not�cia de abertura de?? inqu�rito porque tem pressa que tudo seja esclarecido.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da?? Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e abriu um inqu�rito nesta segunda-feira (4) para investigar a suposta pr�tica de "rachadinha" pelo deputado?? federal Andr� Janones (Avante-MG).
Fux tamb�m autorizou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu?? gabinete na C�mara, conforme pedido pela PGR na �ltima sexta (1�). A Pol�cia Federal tem um prazo inicial de 60?? dias para realizar as dilig�ncias, segundo a decis�o.
"Verifica-se que os pedidos de dilig�ncias formulados pelo Minist�rio P�blico Federal se encontram?? fundamentados nos ind�cios de suposta pr�tica criminosa revelados at� o momento. Nesse contexto, a suspeita de pr�tica criminosa envolvendo detentor?? de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto � eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos?? imputados", afirmou o ministro na decis�o.
�udio mostra Janones conversando com assessores sobre suposta pr�tica de rachadinhas
"Como se sabe, a investiga��o?? criminal consiste na reconstru��o hist�rica de fatos que, em tese, consubstanciam il�citos penais. Ressalto que a instaura��o de inqu�rito n�o?? veicula a formula��o de ju�zo quanto � proced�ncia ou improced�ncia dos ind�cios de autoria ou materialidade", observou Fux, registrando que?? a abertura do inqu�rito � apenas o primeiro passo da investiga��o.
Suspeita
Andr� Janones � suspeito de se apoderar de uma parte?? da remunera��o dos assessores parlamentares, dinheiro p�blico. A famosa rachadinha.
O pedido da PGR se baseia num �udio que veio a?? p�blico na semana passada, em que o deputado Andr� Janones afirma a assessores que alguns deles teriam que devolver parte?? do sal�rio, para ajud�-lo a abater o preju�zo que alegava ter tido em 2023, quando perdeu a elei��o para a?? prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais.
�Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que v�o receber?? um pouco de sal�rio a mais e elas v�o me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de?? prefeito deu um preju�zo de R$ 675 mil, na campanha. Elas v�o ganhar a mais pra isso�, diz o �udio?? (ou�a �udio acima).
No pedido de investiga��o, a Procuradoria-Geral da Rep�blica afirmou que � necess�rio esclarecer se o deputado se associou?? a assessores e ex-assessores para o fim espec�fico de cometer crimes contra a administra��o p�blica, consistentes em sistem�ticos repasses ao?? agente pol�tico de parte das remunera��es, pr�tica popularmente conhecida como �rachadinha�.
A PGR disse que n�o se pode descartar a possibilidade?? de Andr� Janones ter exigido para si vantagens econ�micas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condi��o para abet 625manuten��o?? nos cargos.
Andr� Janones � 
: Jornal Nacional
A Procuradoria citou os poss�veis crimes de associa��o criminosa, peculato (desvio de recursos p�blicos)?? e concuss�o (exigir vantagens em fun��o do cargo que ocupa). Na C�mara, Andr� Janones j� � alvo de pedido de?? cassa��o de mandato por quebra do decoro parlamentar.
Em nota, na �ltima sexta, a assessoria de Andr� Janones disse que ele?? recebeu com "extrema alegria" a not�cia de abertura de inqu�rito, porque "ningu�m tem mais pressa do que o deputado que?? isso seja esclarecido".
Nesta segunda (4), ap�s a abertura do inqu�rito, Janones fez uma publica��o em uma rede social em que?? afirmou estar feliz com a rapidez com que o caso est� sendo tratado.
"Fico feliz com a celeridade com que tudo?? tem sido tratado e muito certo de que verdade sempre prevalecer�", pontuou.
Em outro trecho da publica��o, o deputado citou que?? ser� ouvido em 60 dias.
"No prazo de 60 dias, a PGR vai me ouvir e ouvir assessores, ex-assessores. Assim, restar�?? comprovado cabalmente que nunca houve qualquer crime cometido em meu gabinete".
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