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29/12/2023 14h57 Atualizado 29/ dezembro/?? 2023
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que?? reonera, de forma gradual, a folha de pagamentos
Para o grupo de parlamentares, o tema j� foi decidido pelo Legislativo e?? a
efeitos previstos no texto perderiam a validade
efeitos previsto no Texto Constitucional (PLC) perderia a efic�cia
Os segmentos contr�rios � revis�o da?? desonera��o empregam mais de 9 milh�es de trabalhadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi instado por parlamentares a devolver?? a MP que reonera, de forma gradual, a folha de pagamentos � 
: Jefferson Rudy/Ag�ncia Senado
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo?? (FPE) pediu
provis�ria editada para reonerar, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.
O grupo, que re�ne?? 205 deputados e 46 senadores, oficializou o pleito em casas de apostas esportivas brasileiras casas de apostas esportivas brasileiras of�cio encaminhado a Pacheco, horas ap�s a publica��o da?? MP no "Di�rio Oficial da Uni�o" desta sexta.1
Segundo t�cnicos do Senado Federal, se oficializada, o texto sem validade.A MP re�ne?? um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar
federais nos pr�ximos anos.
Entre as medidas, est� o retorno gradual da?? cobran�a de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em casas de apostas esportivas brasileiras casas de apostas esportivas brasileiras m�o de obra, que empregam?? mais de 9 milh�es de pessoas.A iniciativa prevista na MP vai contra decis�o tomada pelo Congresso neste m�s,
A proposta prevista?? no Congresso � que rejeitou veto do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e renovou a desonera��o por mais?? quatro anos � at� 31 de dezembro de
contribui��o previdenci�ria � de 20% sobre os sal�rios dos empregados � por uma?? al�quota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi�o?? prestado.
Haddad anuncia pacote para aumentar a arrecada��o e zerar d�ficit no ano que vem
'Afronta' ao Congresso
No documento, o presidente da?? FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), diz que a MP editada pelo governo "� uma afronta
governo, � uma afronta ao poder?? Legislativo. Essa mat�ria foi votada este ano por duas vezes na Casa. Houve o veto. O veto foi derrubado nas?? duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a popula��o desse pa�s�, declarou.
A frente parlamentar tamb�m diz?? que a devolu��o de uma medida provis�ria sobre o tema j� ocorreu em casas de apostas esportivas brasileiras casas de apostas esportivas brasileiras 2023. Na ocasi�o, o ent�o?? presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), remeteu de volta ao
(PT), para reduzir a desonera��o da folha de pagamentos.
Al�m de congressistas,?? setores afetados pela MP editada pelo governo tamb�m criticaram a tentativa de reonera��o do folha
Desde que assumiu a Presid�ncia do?? Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em casas de apostas esportivas brasileiras casas de apostas esportivas brasileiras 2023, para limitar?? a remo��o de conte�dos publicados nas redes sociais.Veja tamb�m
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