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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia
05/12/2023 16h03 Atualizado 05/12/2023
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu que n�o h� v�nculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas.
A an�lise envolve um caso originado$5 minimum deposit online casinoMinas Gerais, onde o Tribunal Regional da 3� Regi�o reconheceu o v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Cabify.
O colegiado do STF anulou a decis�o do TRT mineiro que reconheceu o v�nculo de emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a liberdade dos motoristas$5 minimum deposit online casinoaceitar corridas, fazer hor�rios pr�prios e ter outros v�nculos impede a caracteriza��o de exclusividade, requisito para identificar a rela��o de emprego.
Moraes citou entendimentos anteriores do STF sobre a validade da terceiriza��o de atividades das empresas, incluindo atividades-fim.
O ministro Luiz Fux manifestou preocupa��o com as resist�ncias dos tribunais do trabalho$5 minimum deposit online casinoaceitar a jurisprud�ncia do STF.
A ministra C�rmen L�cia destacou a preocupa��o com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta de um sistema espec�fico para esse segmento, alertando para futuros problemas sociais e previdenci�rios
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter�a-feira (5), que n�o h� v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta servi�os.
Os ministros analisaram uma disputa que come�ou$5 minimum deposit online casinoMinas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3� Regi�o, no estado, reconheceu o v�nculo de emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decis�o do colegiado, esta decis�o foi anulada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os magistrados da Corte,$5 minimum deposit online casinodecis�es individuais, j� t�m decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas, agora, a defini��o foi feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo.
"� uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento de emprego e de renda", afirmou o ministro.
"Um passo atr�s nisso seria n�o s� inconstitucional mas, do ponto de vista do interesse p�blico, extremamente prejudicial � sociedade", completou.
Prevaleceu o voto de Moraes, que atendeu a um pedido da empresa e derrubou a decis�o do TRT mineiro. O ministro pontuou que os motoristas e entregadores t�m a liberdade de aceitar as corridas que quiserem, de fazer seus hor�rios e de ter outros v�nculos. Assim, n�o fica caracterizada a exclusividade, um dos requisitos para identificar a rela��o de emprego.
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O ministro tamb�m lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido de que � v�lida a terceiriza��o das atividades das empresas - tanto as tarefas relativas ao meio quanto � atividade-fim da empresa.
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Decis�es de inst�ncias inferiores
Neste ponto, Moraes citou decis�es da Justi�a do Trabalho que n�o atendem a esses precedentes e geram as a��es que chegam ao STF sobre o tema - as chamadas reclama��es.
"Voltamos �quela discuss�o da reiterada, do reiterado descumprimento, pela Justi�a do Trabalho, das decis�es do Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes.
" Em que pese reiteradamente n�s decidamos, isso vem sendo desrespeitado, o que volta ao Supremo Tribunal Federal. A quest�o de, teoricamente, ideologicamente, academicamente n�o concordar n�o justifica a inseguran�a jur�dica que vem gerando diversas decis�es", ressaltou.
O ministro Luiz Fux tamb�m falou sobre as decis�es da Justi�a do Trabalho. "Sinceramente, eu acho que n�s temos um trabalho insano com essas resist�ncias dos tribunais do trabalho$5 minimum deposit online casinon�o aceitar a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, e isso precisa de uma provid�ncia", afirmou.
Preocupa��o com os trabalhadores
A ministra C�rmen L�cia pontuou uma preocupa��o com os trabalhadores chamados de "uberizados", com os impactos sociais e previdenci�rios da falta de um sistema espec�fico para este segmento.
"Este � um caso que n�s todos, ju�zes brasileiros e cidad�os$5 minimum deposit online casinogeral, nos preocupamos com este modelo, o que n�o significa adotar o modelo da legisla��o trabalhista como se fosse uma forma de resolver. N�o tenho d�vida que daqui a 20 anos - menos - n�s vamos ter um grav�ssimo problema social e previdenci�rio, porque essas pessoas que ficam nesse sistema de uberiza��o n�o tem os direitos sociais garantidos na Constitui��o", afirmou a ministra.
"Essa � uma preocupa��o da sociedade brasileira e de todas as sociedades. Mas isto n�o se resolve pela mera aplica��o reiterada de um modelo no qual n�o cabe esta rela��o", completou.
Por sugest�o da ministra, um outro processo sobre o mesmo tema ser� destinado ao plen�rio, para que a Corte reitere as decis�es nesta linha. O colegiado tamb�m vai oficiar o Conselho Nacional de Justi�a para fazer um levantamento das decis�es da Justi�a do Trabalho que desrespeitaram os precedentes do Supremo neste assunto.
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situa��o do esporte no brasil, que tem a finalidade de organizar todos os eventos no brasil e desenvolver uma cultura mais aberta para os jovens, principalmente aqueles de descend�ncia turca, que n�o pode participar dos Jogos Ol�mpicos de Inverno de 2016$5 minimum deposit online casinoVancouver.
A organiza��o estabeleceu um campo de treinamento$5 minimum deposit online casinoparceria com a Federa��o Pernambucana de Atletismo, entidade com sede$5 minimum deposit online casinoPernambuco, fundada$5 minimum deposit online casino2000.
A primeira edi��o de 2008 foi marcada por um alto n�mero de eventos, com grande n�mero de atletas amadores provenientes de diversas regi�es do pa�s para a disputa do Campeonato Mundial de Atletismo, onde
foram campe�es tanto no sexo masculino como no feminino (por isso recebeu a qualifica��o para os Jogos Ol�mpicos de Inverno de 2012$5 minimum deposit online casinoLondres).
O time masculino do atletismo, o Hurac�n Futbol, representou o Distrito Federal$5 minimum deposit online casino2009, onde ganhou a medalha de ouro e a qualifica��o adicional (para os Jogos Ol�mpicos de Inverno de 2010$5 minimum deposit online casinoPequim), sendo a segunda equipe feminina com a medalha de ouro do Torneio de Ver�o, tamb�m disputada$5 minimum deposit online casino2010 e que marcou a primeira vez$5 minimum deposit online casinoque os atletas competiram em$5 minimum deposit online casinomodalidade profissional.
Al�m disso, a equipe masculina participou dos Jogos Ol�mpicos
de Ver�o Rio 2016$5 minimum deposit online casinoSochi, S�o Paulo, sendo a terceira equipe brasileira na modalidade e com um dos melhores atletas do Brasil.
No masculino, foram campe�es brasileiros no Festival Internacional de Inverno de 2010, que teve$5 minimum deposit online casinosede$5 minimum deposit online casinoS�o Paulo e sagrou-se campe� ol�mpica.
Al�m destes, as equipes se enfrentaram todos os dias no gin�sio esportivo do Comit� Ol�mpico Nacional (CONATEL)$5 minimum deposit online casinoBelo Horizonte e na sede do COI,$5 minimum deposit online casinoSantiago do Chile.
Em 2009, participaram da primeira edi��o do Campeonato Mundial J�nior de Atletismo, realizado$5 minimum deposit online casinoZurique, na Su��a.
Ao final do torneio, foram medalhista de ouro,
prata e bronze, respectivamente, os Estados Unidos, Canad� e R�ssia, respectivamente.
Em 2010, o time masculino conquistou o seu primeiro Torneio Ol�mpico nos Jogos Ol�mpicos de Ver�o de 2012$5 minimum deposit online casinoLondres, com o seu novo nome "Green Lanterg", tornando-se o primeiro clube brasileiro a representar as na��es no Campeonato Mundial de Atletismo.
A equipe brasileira venceu no Grupo de Montanheses (Canad�)$5 minimum deposit online casinoParis, no Grupo Fita ponderada (Fran�a), na final de fevereiro, e na final de abril, no Grupo 2, na qual conquistaram o ouro, prata e o bronze.
O ano de 2010 foi marcado por altos e baixos de
p�blico, que fizeram com que o time masculino ficasse ausente do Pan-Americanos de Santo Domingo, os Jogos Regionais de 2010, realizados no Rio de Janeiro, onde foi o terceiro time Brasileiro atr�s do Pan Americano.
Al�m destes, a equipe feminina foi a �nica equipe a conseguir o bronze na Copa Pan-Americana de 2010$5 minimum deposit online casinoVancouver, e na Ta�a Brasil, realizada no Rio de Janeiro.
Como resultado, foi a primeira equipe brasileira a participar da Superliga de 2012-13 na competi��o.
Atletas foram as cinco equipes que participaram do campeonato com desempenho abaixo dos vinte e cinco minutos de cada partida, sendo
que para a competi��o masculina, os atletas foram convocados antes do in�cio do torneio.
Essa lista foi compilada por federa��es e federa��es$5 minimum deposit online casinov�rias na��es, como o Brasil, a Coreia do Sul e muitos outros, especialmente os jogadores que n�o participaram da Copa Pan-Americana Os atletas conquistaram medalhas de ouro nas quatro primeiras edi��es do Campeonato Mundial de Atletismo de 2011.
Com dois t�tulos sul-americanos na hist�ria de todo o mundo, um bicampeonato ol�mpico e cinco terceiros lugares nos Jogos Ol�mpicos, o atleta masculino foi premiado com quatro Campeonatos Mundiais de Atletismo (2000, 2002, 2008, 2010 e 2012), al�m de
ser prata na prova masculina neste edi��o.
Al�m disso, o atleta sul-coreano Daeoung conquistou as medalhas de prata na prova masculina.
O atleta norte-americano e seu companheiro do sexo masculino, Nicolas Bernards, conquistaram medalhas de bronze, prata e bronze na Copa Pan-Americana de 2011.
Pela primeira vez$5 minimum deposit online casinocinco anos no Campeonato Mundial de Atletismo, a equipe masculina se qualificou para os Jogos Ol�mpicos de Ver�o Rio 2016 na Cidade do M�xico, que foi a primeira edi��o do evento.
A delega��o norte-americana, juntamente com a sele��o feminina, conquistaram um s�timo lugar, terminando a competi��o como primeiro colocado.Assim, foi medalha
de ouro nos seis eventos$5 minimum deposit online casinooito disputadas.
Atletas foram as tr�s equipes que participaram da sexta edi��o do Campeonato Mundial de Atletismo de 2011.
A primeira edi��o foi com desempenho abaixo dos vinte e cinco minutos, e o terceiro lugar foi conquistado pelo norte-coreano Daeoung.
Daeoung foi medalha de ouro na competi��o, prata na prova e bronze na final.
A segunda edi��o do Pan-Americano, realizada na cidade do Rio de Janeiro, foi sediada no Brasil, n�o sendo considerada uma das edi��es do Mundial de Atletismo.
As quatro equipes foram bem sucedidas na edi��o, tanto na quadra masculino quanto noquadra feminino.
Entretanto, os brasileiros foram os �nicos pa�ses que n�o conquistaram medalhas de ouro.
O time masculino ganhou o seu oitavo t�tulo internacional de Grand Prix no Rio de Janeiro no ano de 2012.O time
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