fazer aposta na mega da virada
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Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Paloma Rodrigues, fazer aposta na mega da virada e TV Globo � Bras�lia
13/12/2023 09h38 Atualizado 13/12/2023
Dino: 'N�o terei nenhum medo de receber pol�ticos', diz em sabatina no Senado
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado abriu na manh� desta quarta-feira (13) a sess�o para sabatinar o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino � indicado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma sess�o, � sabatinado tamb�m o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Paulo Gonet.
Na manifesta��o inicial � comiss�o, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da hist�ria do tribunal, foram indicados para as vagas ap�s terem ocupado cargos pol�ticos. E disse que, por isso, se sentia confort�vel como senador, ex-governador e ministro indicado � Corte.
"N�o vim aqui fazer debate pol�tico. N�o me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada", afirmou.
"A pergunta que se imp�e �: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclin�vel com a harmonia entre os poderes. � nosso dever fazer com que a independ�ncia seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controv�rsias s�o normais, fazem parte da vida plural da sociedade democr�tica, mas elas n�o podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das institui��es", disse ainda.
Fl�vio Dino �
: Reprodu��o
Ambas as indica��es precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plen�rio da Casa. A vota��o em plen�rio, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comiss�o tiver maioria para rejeitar o nome.
"Eu tenho muito respeito � pol�tica brasileira. Nesse ano, recebi no Minist�rio da Justi�a 425 pol�ticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audi�ncias. E ningu�m foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estar� presente na minha atua��o no Supremo Tribunal Federal.
"Eu n�o terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber pol�ticos e pol�ticas do Brasil. Porque vossas excel�ncias s�o delegat�rios da soberania popular e, independentemente das cores partid�rias, ter�o id�ntico respeito", prosseguiu.
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As posi��es de Fl�vio Dino
Temas jur�dicos
Ainda na fala inicial, Dino afirmou aos senadores que, se confirmado ministro do STF, tratar� como "cl�usulas p�treas" temas como a forma federativa do Estado (governo federal, estados e munic�pios); o voto direto, secreto, universal e per�odico; a separa��o dos poderes, e a defesa dos direitos e garantias fundamentais.
Defendeu tamb�m:
a "presun��o de constitucionalidade das leis" � ou seja, que tornar leis inconstitucionais seja exce��o, e n�o regra; a "presun��o da legalidade dos atos administrativos" � da mesma forma, que o anulamento das a��es dos gestores tamb�m seja exce��o;o "paralelismo das formas" � ou seja, que leis aprovadas de forma colegiada (por v�rios parlamentares) s� sejam desfeitas por decis�es tamb�m colegiadas (de v�rios ministros, e n�o de forma monocr�tica).
Ao longo dos �ltimos anos, decis�es individuais de ministros do STF suspendendo atos do Congresso ou do Executivo levaram a tens�es na rela��o entre os Tr�s Poderes. O Senado chegou a aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda � Constitui��o para restringir esse poder individual dos gabinetes.
Dino tamb�m fez refer�ncia a outro ponto de disc�rdia entre Legislativo e Judici�rio: a acusa��o de parlamentares de que o STF estaria "legislando" ao se posicionar sobre v�cuos das leis atuais.
"O nosso sistema n�o � 'tricameral', � bicameral. C�mara e Senado. N�o existe um Poder Legislativo em que atuem simultaneamente C�mara, Senado e Supremo. E essa compreens�o � fundamental", disse.
Questionado por pelo menos quatro vezes, Fl�vio Dino n�o tinha respondido at� o fim da manh� se participaria de julgamentos de a��es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro � a quem criticou duramente em discursos como parlamentar e ministro.
L�der da oposi��o e ex-ministro de Bolsonaro, Rog�rio Marinho sugeriu que Dino deveria se declarar "impedido" � no mundo jur�dico, isso acontece quando um juiz abre m�o de se posicionar em um julgamento por ter alguma parcialidade em rela��o ao tema ou ao r�u.
Quem � Fl�vio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal
Atua��o no Minist�rio da Justi�a
Dino foi questionado pelo l�der da oposi��o no Senado, Rog�rio Marinho (PL-RN), sobre epis�dios defazer aposta na mega da viradaatua��o no Minist�rio da Justi�a desde janeiro � por exemplo, reuni�es com representantes de empresas de tecnologia ("big techs") nas quais foi incisivo ao pedir derrubada de perfis.
"A situa��o ali era de amea�a � vida de crian�as. Havia oito perfis na internet com o nome do assassino das crian�as de Suzano. N�s pedimos � empresa que retirasse, porque isso � apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada � porque a empresa respondeu que n�o tiraria, porque considerava que, � luz dos termos de uso, ter um perfil de um homicida na internet n�o � apologia ao homic�dio", disse.
Dino tamb�m voltou a negar que tenha impedido ou dificultado o acesso da Pol�cia Federal, do STF ou da CPI dos Atos Golpistas �s imagens de seguran�a do Minist�rio da Justi�a no dia dos atos de 8 de janeiro.
O rito na comiss�o
A reuni�o na comiss�o ser� organizada da seguinte forma:
Dino e Gonet far�o uma apresenta��o inicial;cada parlamentar ter� at� dez minutos para perguntar;Dino e Gonet ter�o at� dez minutos cada para responder;geralmente, a r�plica do senador � de at� 5 minutos e a tr�plica do indicado tamb�m.
Qualquer senador poder� fazer perguntas, mesmo se n�o for membro titular ou suplente da comiss�o. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.
No in�cio da sess�o da CCJ, o presidente da comiss�o, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente.
Alcolumbre acatou apenas o pedido para que cada senador possa ser respondido, fazer a r�plica e ouvir a tr�plica individualmente � ou seja, sem manifesta��es "em bloco".
Senadores alinhados ao Planalto e de oposi��o a Lula t�m avaliado, de maneira semelhante, que a reuni�o poder� ser longa e com momentos de embates.
Aprovados, Dino e Gonet estar�o aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Fl�vio Dino substituir� a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
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especial pagar� pr�mio estimado em fazer aposta na mega da virada R$ 570 milh�es, o maior j� anunciado pelas
loterias; aposta vai at� as 17h
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Aposta m�nima online � de R$ 30 Edu Garcia/R7 -
20.11.2024
As apostas da Mega da Virada 2024 podem ser realizadas at� as 17h do dia 31.
Como as lot�ricas costumam fechar aos domingos, as apostas podem ser feitas pelo site
da Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode
entrar no portal de apostas e no app.
O concurso especial, de n�mero 2.670, vai pagar o
pr�mio estimado em fazer aposta na mega da virada R$ 570 milh�es, o maior j� anunciado pelas loterias. O sorteio
ser� �s 20h de domingo (31), com transmiss�o ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
Como
nos demais concursos especiais, o pr�mio principal da Mega da Virada n�o acumula. Se
n�o houver ganhadores na primeira faixa, com o acerto dos seis n�meros, o pr�mio ser�
dividido entre os ganhadores da quina.
Antes de apostar, � necess�rio entrar no site e
preencher um cadastro. O portal funciona 24 horas e o hor�rio de encerramento para a
Mega da Virada ser� �s 17h.
Para realizar o cadastro, o apostador deve ter mais de 18
anos e inserir os dados pessoais. As apostas estar�o vinculadas ao CPF do usu�rio. Com
isso, os pr�mios ser�o pagos ao titular da identifica��o ou ao procurador legal.
Na
tela ap�s o cadastro, o usu�rio precisa informar dados pessoais como telefone celular,
endere�o e email. Na sequ�ncia, � necess�rio aceitar o termo de ades�o.
As compras
ser�o efetivadas por meio de cart�o de cr�dito. Com isso, n�o � obrigat�rio ser cliente
da Caixa para fazer as apostas online. Na efetiva��o da compra, o usu�rio insere os
dados do cart�o e pode salv�-los para compras futuras.
Como funciona a aposta
online?
Para apostar, entre no site loteriasonline.caixa.
O apostador pode escolher os
pr�prios n�meros para realizar a aposta ou pode deixar que o aplicativo fa�a a escolha
aleatoriamente, por meio da funcionalidade "Completar com n�meros aleat�rios", ou ainda
com a "Surpresinha", na qual os n�meros ficam mascarados at� a efetiva��o da
compra.
Qual o m�nimo para jogar na loteria online?
A aposta m�nima � de R$ 30 e a
m�xima de R$ 500 para jogar pela internet. Ou seja, dependendo do valor, � necess�rio
fazer mais de um jogo.
Precisa ter conta na Caixa para apostar online?
O cadastro vale
tanto para acesso pelo site quanto por aplicativo. N�o � necess�rio abrir uma conta
banc�ria na Caixa ou em fazer aposta na mega da virada qualquer outro banco para apostar nas loterias pela
internet. Para pagar as apostas, � preciso utilizar cart�o de cr�dito e atingir um
valor m�nimo de R$ 30 por compra.
Como fazer aposta no aplicativo da Caixa?
Quem optar
por fazer as apostas de forma online conseguir� realizar o jogo at� mesmo pelo celular.
Basta baixar o aplicativo Loterias Caixa, dispon�vel para Android e iOS, e realizar o
cadastro, inserindo o CPF e criando uma senha de seis algarismos.
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