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outro templo a categoria de par�quia, o Santu�rio de F�tima,qual jogo de aposta paga mais1850. A aldeia de Jo�o Baptista da Vila, atual Igreja de Nossa Senhora de F�tima recebeu o nome de Igreja de Nossa Senhora de F�tima, e o seu primeiro reitor foi Gaspar de Jesus Ferreira.
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Representa��oqual jogo de aposta paga maisazulejo da lida do vaqueiro nordestino perseguindo boi fugido, de 1972.
Mercado P�blico de Campo Maior, Piau�.
A vaquejada � uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana[2] citada por alguns como um esporte,[3][4] na qual dois vaqueiros montados a cavalo t�m de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada.
Muito popular na segunda metade do s�culo XX, passou a ser questionada a partir da d�cada de 2010 por ativistas dos direitos dos animaisqual jogo de aposta paga maisvirtude dos poss�veis maus-tratos aos bois.[5]
Em decis�o proferidaqual jogo de aposta paga mais6 de outubro de 2016, o (STF) Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a modalidade esportiva como um evento cultural, sob o argumento de que manifesta��es culturais n�o se sobrep�em ao direito de prote��o ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constitui��o da Rep�blica.[6]
Seguindo-se a decis�o do STF de tornar inconstitucional a vaquejada, o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a pr�tica da vaquejada[7] e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos, visando, tamb�m, o bem-estar animal.[8]
Vaqueiros com varas de ferr�o e c�es perseguindo boi no nordeste brasileiro, 1815-1817, pelo pr�ncipe Maximilian zu Wied-Neuwied.
O m�todo nordestino de derrubar bois era com uma vara de ferr�o.
Derrubar bois puxando-o pelo rabo n�o existia no Brasil naquela �poca.
Derrubar um boi puxando-o pelo rabo n�o se originou no Brasil.
A vaquejada no M�xicoqual jogo de aposta paga mais1825 pelo artista franc�s Theubet de Beauchamp.
Diferentes estilos de Vaquejada no M�xico durante o s�culo 19.
Do livro "Reglas con que un colegial puede Colear y Lazar" (Regras com as quais um principiante pode Colear e La�ar) de Luis G.Incl�n (1860).
A vaquejada surgiu no sert�o nordestino entre os s�culos XVII e XVIII.
N�o h� evid�ncias nem refer�ncias � vaquejada no Brasil antes da d�cada de 1870.
O m�todo de captura de touros pelos Vaqueiros no Nordeste do Brasil era usando uma vara de ferr�o, n�o puxando-os pela cauda.
Puxar os touros pelo rabo era desconhecido no Brasil naquela �poca.
De acordo com o Lu�z da C�mara Cascudo, derrubar touros puxando-os pelo rabo no Brasil s� surgiu depois da Guerra do Paraguai (1864-1870).
Henry Koster descreveu o m�todo nordestino de derrubar touros com a vara na d�cada de 1810:
[ 10 ] "� tarde assisti uma prova de destreza de um dos filhos do Comandante, menino de quatorze anos.
Ouvira falar na maneira de prender os bois selvagens no Sert�o.
O individuo empregado nessa opera��o, monta a cavalo, com uma longa vara, terminada por uma ponta de ferr�o, e persegue o animal que quer derrubar at� que, emparelhando-se, o fere nos flancos, entre as costas e a anca e, se o alcan�ar no momentoqual jogo de aposta paga maisque o boi levanta as patas trazeiras, sacudi-lo-�qual jogo de aposta paga maisterra com tanta violencia que este rolar�."
George Gardner,qual jogo de aposta paga maisseu livro -"Travels in the Interior of Brazil, Principally Through the Northern Provinces, and the Gold and Diamond Districts, During the Years 1836-1841"- tamb�m descreve os vaqueiros nordestinos usando o m�todo da vara de ferr�o para derrubar touros como �nico m�todo utilizado naquela regi�o:
[ 11 ] "A pouca dist�ncia de Oeiras, passamos por algumas das fazendas nacionais, equal jogo de aposta paga maisuma delas tive a oportunidade de ver o m�todo adotado pelos vaqueiros para pegar o gado, que vagueiaqual jogo de aposta paga maisgrandes rebanhos quasequal jogo de aposta paga maisestado selvagem.
Nas prov�ncias do sul, � sabido que o gado � apanhado pelo la�o e pela boleadeira, o campo aberto daqueles distritos permitindo seu uso livre, o que n�o � o caso no norte.
O instrumento usado aqui � uma vara delgada com cerca de tr�s metros de comprimento, um pouco mais grossoqual jogo de aposta paga maisuma extremidade do que na outra; na extremidade mais grossa, uma pe�a quadrangular pontiaguda de ferro � fixada, projetando-se apenas cerca de meia polegada; montado a cavalo, com esta varaqual jogo de aposta paga maisseu m�o, o vaqueiro seleciona com o olho o animal que deseja pegar, e perseguindo-o a todo galope, ele logo o ultrapassa, e acertando-o no quadril com a extremidade armada da vara, enquanto ele est� indo a toda velocidade, ele facilmente o vira, e antes que ele possa se levantar novamente, o vaqueiro desmontou e o prendeu; desta forma, quase todo o gado � capturado nesta prov�ncia."
Na d�cada de 1810, o pr�ncipe Maximilian zu Wied-Neuwied tamb�m dizia que al�m de portar uma vara de ferro para derrubar bois, os vaqueiros nordestinos tamb�m carregavam um la�o para capturar animais n�o t�o ferozes:
[ 12 ] "Seu traje � feito de sete peles de veado, e consiste no chapeo, um pequeno chap�u redondo de aba estreita e uma asa pendurada nas costas para proteger o pesco�o; al�m disso, no gib�o ou jaqueta, que � aberto na frente e sob o qual se usa � frente do peito o Guarda Peito, larga pe�a de couro que desce at� o abdome; depois as cal�as ou perneiras, �s quais se fixam imediatamente as botas com esporas.
Essas roupas duram muito, s�o frescas, leves e protegem contra espinhos e galhos pontiagudos.
O vaqueiro, montadoqual jogo de aposta paga maisum bom cavalo com uma grande sela acolchoada, carrega na m�o uma longa vara de ferro com uma ponta romba, com a qual ele afasta ou derruba os bois frequentemente selvagens, e geralmente tamb�m um la�o para apanhar os animais t�midos."
Vaqueiro Brasileiro, no estado da Bahiaqual jogo de aposta paga mais1910
Lu�z da C�mara Cascudo, depois de traduzir o livro de Kosterqual jogo de aposta paga mais1942, disse:
[ 13 ] "Raramente o sertanejo derruba uma rez com a vara de ferr�o, como Koster descreveu, fielmente.
Era a forma unicaqual jogo de aposta paga maistodo Brasil pecuario, reigistada nos viajantes e naturalistas.
Atualmente o processo � puxar pela cauda, num brusco safan�o, a mucica, quando o cavaleiro se emparelha com o animal.
De onde nos veio essa derrubada pela mucica? At� quasi meados do seculo XIX n�o ha noticias sin�o pela vara, assim Euclides da Cunha assistiu na Ba�a e lrineu Jofil� estudando a Para�baqual jogo de aposta paga maisepoca recuada, nada cita que lembre os nossos atuais puxadores de gado.
Em Portugal e Espanha n�o ha, quem conhe�a esse costume.
No nordeste ele � posterior � Guerra do Paraguai mas j� existiaqual jogo de aposta paga mais1880.
O depoimento de Koster comprova que at� 1810 o sert�o n�o conhecia a destreza impressionante das mucicas."
Os registros mais antigos datam da d�cada de 1870.
Antes j� existiam evid�ncias escritas e gr�ficas de algo similar no M�xico.
� prov�vel que esta manifesta��es tenham surgido no M�xico e de l� tenha ido para a Venezuela e o Brasil.
No M�xico era conhecido por Coleo ou Coleadero (de "cola" que significa cauda).
Um dos registros mais antigos sobre o Coleo nos � dado pelo administrador e historiador jesu�ta, Miguel Venegas,qual jogo de aposta paga mais1739.
Em resposta �s reclama��es dos soldados -no que � hoje Baja California Sur- que supostamente tamb�m foram for�ados a exercer o of�cio de Vaquero, Venegas ataca, dizendo:
[ 14 ] "O que diremos sobre as festas da marca�ao do gado? Aqui eles t�m menos motivos para reclamar.
Porque, quando h� algumas cabe�as para serem marcadas, � verdade que o soldado atende, mas para qu�? Para ver e dar ordens.
Se ele gosta, ele se diverte.
Porque os homens do campo acham este exerc�cio muito divertido.
E vemos quequal jogo de aposta paga maistodas as fazendas de gado, sem serem chamados, v�m todos os campeiros de todos os arredores, e porqual jogo de aposta paga maispr�pria vontade se oferecem para ajudar a os marcadores, sem outro interesse sen�o o prazer que recebem com a divers�o desse exerc�cio.
Mas se o soldado n�o � um amador, vai primeiro por mera curiosidade; Colea tr�s, ou quatro novilhos para o exerc�cio.
E quando cansa, volta para casa, deixando os �ndios trabalharem.
E isso �, o que eles chamam, ser "vaqueros" nas miss�es."
No s�culo XVIII, o Coleo era t�o popular no M�xico que muitos padres cat�licos a praticavam.
Em 1765, Pedro Tamar�n Romeral, bispo de Durango no M�xico, ficou chocado com o coleo e criticouqual jogo de aposta paga maispr�tica pelos padres:
[ 15 ] "As pra�as e lugares onde eles praticam as touradas com vergonha p�blica e humilha��o de si mesmos e com essa inclina��o perversa tamb�m se exercitamqual jogo de aposta paga maiscolear o gado, cuja pr�tica � dissonante para os referidos eclesi�sticos, de not�rio risco e perigo para as suas vidas.
Ordenamos a todos os homens ordenados, in sacris, que sob nenhum pretexto fa�am tais exerc�cios de touradas, colear, ca�ando o gado mencionado sob pena de maior excomunh�o."
O registro mais antigo da vaquejada no Brasil data de 1874, no Novo Cancioneiro, de Jos� de Alencar, onde o autor cita o uso da vara de ferr�o como m�todo principal, e puxando-os pela cauda como m�todo secund�rio:
[ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] "Espera-o, por�m, a p� firme o vaqueiro, que tem por arma unicamente aqual jogo de aposta paga maisvara de ferr�o, delgada haste coroada de uma p�a de ferro.
Com esta simples defeza topa elle o touro no meio da testa e esbarra-lhe a furiosa carreira.
Outras vezes o boi, reconhecendo a superioridade do homem na luta, tenta escapar-lhe a unha e dispara pelo matto.
Segue-o o vaqueiro sem toscanejar; e ap�s elle rompe os mais densos bamburraes.
Onde n�o parece que possa penetrar uma corsa, passa com rapidez do raio o sertanejo a cavallo; e n�o descan�a emquanto n�o derruba a rez pela cauda.
O boi, que recobra aqual jogo de aposta paga maisliberdade e habitua-se a ella, emprega para conserval-a uma sagacidade admiravel.
Ninguem supporia que esse animal, pesado e lerdo, fosse susceptivel de tamanha agudeza."
As festas de aparta��o [ editar | editar c�digo-fonte ]
As fazendas de pecu�ria bovina extensiva da �poca n�o eram cercadas.
No m�s de junho, quando passava a esta��o chuvosa, os fazendeiros realizavam as chamadas "festas de aparta��o",qual jogo de aposta paga maisque reuniam dezenas de vaqueiros para buscar os bois que se misturavam com os dos vizinhos, separar os que seriam comercializados e aqueles a serem ferrados ou castrados.
O manejo do gado requeria habilidade e coragem.
Dupla de vaqueiros com seus trajes t�picos feitos de couro, na caatinga nordestina.
Durante a aparta��o, alguns bois, chamados de "marueiros" ou "barbat�es", fugiam do rebanho e resistiam ao chamado do vaqueiro sendo perseguidos e derrubados pela cauda.
Essa pr�tica de pegar o boi no meio da caatinga, conhecida como "pegada de boi", conferia entre os participantes respeito e fama para vaqueiros e seus cavalos.
O vaqueiro que derrubava um barbat�o, al�m da fama, recebia um pr�mio, que podia ser o pr�prio animal vencido ou uma recompensaqual jogo de aposta paga maisdinheiro.
Pouco a pouco, essas iniciativas converteram-sequal jogo de aposta paga maisum ritual festivo, atraindo n�o s� os vaqueiros mas tamb�m a comunidade da regi�o.
Na d�cada de 1940, vaqueiros da Bahia e do Cear� come�aram a divulgar suas habilidades na lida com o rebanho, por meio de uma atividade que ficou conhecida como "corrida de mor�o" (ou "mour�o") e que se diferenciava da pegada de boi por realizarem-se no p�tio das fazendas.
Os vaqueiros desafiavam-se correndo, um de cada vez, atr�s do boiqual jogo de aposta paga maisqualquer espa�o do p�tio.
Ganhava aquele que mais se destacasse na puxada do boi.
Bol�o de vaquejada [ editar | editar c�digo-fonte ]
Esquema de uma vaquejada
Ap�s alguns anos, pequenos fazendeiros de v�rias partes do nordeste come�aram a promover um novo tipo de vaquejada, onde os vaqueiros tinham que pagar uma quantiaqual jogo de aposta paga maisdinheiro, para ter direito a participar da disputa.
O dinheiro era usado para a organiza��o do evento e para premiar os vencedores.
As montarias, que eram formadas basicamente por cavalos nativos daquela regi�o, foram sendo substitu�das por animais de melhor linhagem.
O ch�o de terra batida e cascalho, ao qual os pe�es estavam acostumados a enfrentar, deu lugar a uma superf�cie de areia, com limites definidos e regulamento.
Cada dupla tinha direito a correr tr�s bois.
O primeiro boi valia oito pontos, o segundo valia nove e o terceiro boi correspondia a dez pontos.
Esses pontos eram somados e no final da vaquejada era feita a contagem de pontos, a dupla que somasse mais pontos era campe�, e recebia um valorqual jogo de aposta paga maisdinheiro.
Esse tipo de vaquejada com tr�s bois foi e ainda � chamada de "bol�o".
Parque de vaquejada
Nos anos 1960, come�aram a ser disputadas as primeiras vaquejadas na faixa dos seis metros.
A pista de dez metros surgiu a partir da d�cada de 1980.[24]
As vaquejadas modernas se tornaram um neg�cio.
Em 2013, movimentam cerca de 50 milh�es de reais por ano, entre premia��es, espet�culos e publicidade e envolviam 1.
500 empregados diretos e 5 mil indiretos.
Cada evento de vaquejada tem um investimento m�dio de 800 mil reais e um vaqueiro iniciante investe cerca de 10 mil reais para come�ar no ramo.
[25] Em 2016, a Associa��o Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) estimouqual jogo de aposta paga mais4 mil o n�mero de eventos realizados a cada ano no Pa�s.[26]
De acordo com a ABVAQ, a pr�tica se modernizou e passou a se autorregular para preservar a sa�de de vaqueiros e animais.
A introdu��o do protetor de cauda, por exemplo, � um dos cuidados com os bovinos para evitar danos � sa�de do animal.
O equipamento � um rabo artificial feito com uma malha de nylon que � fixado na base do rabo do boi e que reveste a cauda.[26]
No Cear�, s�o realizados mais de 700 eventos de vaquejada por ano, que geram 600 mil empregos diretos e indiretos e movimentam mais de R$ 14 milh�es.
[27] Uma lei estadual de 2013 tentou regulamentar a vaquejada no estado, mas foi considerada inconstitucional pelo STF.
Desde 2014, � proibida a realiza��o de vaquejadasqual jogo de aposta paga maisFortaleza e a divulga��o na capital dos eventos realizadosqual jogo de aposta paga maisoutros munic�pios.[28]
Em Pernambuco, uma associa��o de criadores de cavalo apurou que,qual jogo de aposta paga mais2009, a atividade gerava mais de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos no estado.[29]
Na Para�ba, a atividade � reconhecida como modalidade esportiva desde 2015.
Existem mais de cem parques de vaquejada no estado, promovendo eventos de diversos portes.
Os maiores eventos ocorrem nos parques Ivandro Cunha Lima (Campina Grande), Maria da Luz (Campina Grande) e Bemais (Jo�o Pessoa).
Esses tr�s eventos distribuem mais de R$ 500 milqual jogo de aposta paga maispr�mios e est�o entre os dez principais do pa�s.[30]
No Rio Grande do Norte, s�o realizadas 400 vaquejadas por ano, envolvendo a participa��o de 20 mil profissionais e cerca de 50 ou 60 mil pessoas incluindo os postos indiretos relacionados � atividade.[31][32]
Em Alagoas, h� 500 pistas destinadas a treinamentos e competi��es e cerca de 150 vaquejadas s�o realizadas anualmente, gerando 11 mil empregos diretos e movimentando R$ 5 milh�es.
[33] A Assembleia Legislativa discute um projeto de lei que reconhece a vaquejada como atividade esportiva e outro que a torna patrim�nio cultural imaterial do estado.[34]
Na Bahia, a vaquejada � praticada h� mais de cem anos.
Desde 2014, a atividade integra o patrim�nio cultural imaterial do estado e desde 2015, � reconhecida como pr�tica desportiva e cultural.
Seu principal evento anual � a vaquejada de Serrinha,[24] uma das mais tradicionais do pa�s.[35]
A vaquejada, assim como o rodeio, � repudiada pelas entidades de defesa animal brasileiras,qual jogo de aposta paga maisraz�o dos maus-tratos aos bois e cavalos que participam dos eventos.[36]Bois
Entre as cr�ticas, est�o o ato de submeter os bois ao medo e desespero atrav�s de encurralamento e agress�es a choque el�trico e pancadas, no intuito de faz�-lo correrqual jogo de aposta paga maisfuga equal jogo de aposta paga maisdescorna sem anestesia.
Os pr�prios atos de perseguir o animal e puxarqual jogo de aposta paga maiscauda tamb�m s�o considerados agress�es pelos defensores dos animais.
Al�m disso, s�o relatadas com certa frequ�ncia consequ�ncias muito nocivas da tra��o for�ada na cauda e da derrubada do boi, tais como fraturas nas patas, traumatismos e deslocamento da articula��o da cauda ou at� aqual jogo de aposta paga maisamputa��o.[37]
Outro detalhe, reconhecido pelos pr�prios organizadores de vaquejadas, � que o boi pode n�o conseguir se levantar ap�s ser derrubado, casoqual jogo de aposta paga maisque o julgamento da prova � realizado mesmo com o boi inerte no ch�o.[38]Cavalos
Pesquisas sugerem que os cavalos utilizados na vaquejada apresentam altera��es f�sicas, bioqu�micas e hematol�gicasqual jogo de aposta paga maisdecorr�ncia do estresse associado ao exerc�cio f�sico, � falta de uma rotina de treinamento adequado e �s condi��es ambientais in�spitas dos parques de vaquejada.
[39] Tamb�m se verifica uma alta frequ�ncia de desequil�brios podais, provavelmente causados por t�cnicas inadequadas de casqueamento e ferrageamento.
[40] Ainda, seu manejo sanit�rio nas vaquejadas � bastante deficit�rio quanto � preven��o e controle de doen�as infecto-contagiosas, fato agravado pela falha na fiscaliza��o interestadual e principalmente pela falta de controle sanit�rio nos locais dos eventos, permitindo a entrada de animais doentes, o que favorece a dissemina��o de suas doen�as e p�equal jogo de aposta paga maisrisco a sa�de humana,qual jogo de aposta paga maisparticular dos tratadores.
[41] Os cavalos s�o ati�ados a correr mediante golpes de esporas aplicados pelos vaqueiros e podem sofrer les�es pela utiliza��o do [[breque]] (ou professora), pois s�o instrumentos pesados que cont�m pontas afiadas que ficamqual jogo de aposta paga maiscontato com a pele do animal, muitas vezes causando les�es e fraturas.[1]
Al�m das consequ�ncias f�sicas nos animais, quest�es �ticas entramqual jogo de aposta paga maisdebate, como o questionamento do embasamento moral de se explorar e agredir animais para fins de divers�o, a validade de se chamar de esporte um evento de entretenimento baseado por defini��o no abuso dos mesmos e o dilema da preval�ncia do valor cultural deste tipo de atividade sobre o bem-estar e a dignidade dos bichos.[42]
Cavalos das ra�as Quarto de Milha (foto) e Paint Horse s�o os preferidas para as corridas de vaquejada, por serem consideradas de melhor desempenho.[43]
Protestoqual jogo de aposta paga maisBras�lia contra a proibi��o da vaquejada.
A vaquejada, o rodeio e express�es art�stico-culturais similares ganhar�o o status de manifesta��es da cultura nacional e ser�o elevadas � condi��o de patrim�nio cultural imaterial do Brasil.
� o que estabelece a Lei 13.
364/2016, sancionada sem vetos pela Presid�ncia da Rep�blica e publicada no dia 30/11/2016 no Di�rio Oficial da Uni�o.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei da C�mara (PLC) 24/2016, aprovado no Senadoqual jogo de aposta paga mais1� de novembro.
A lei est�qual jogo de aposta paga maisvigor desde 01/12/2016.
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia proibido a vaquejada, ao derrubar, por 6 votos a 5, uma lei do Cear� que regulamentava a pr�tica.
A maioria dos ministros argumentou que a pr�tica causava maus-tratos aos animais.
A decis�o do STF passou a servir de refer�ncia para todo o pa�s, e o tema gerou grande debate no Congresso Nacional.
Tramitam ainda no Senado outros dois projetos (PLS 377/2016 e PLS 378/2016) que classificam a atividade como patrim�nio cultural brasileiro e uma proposta aprovada de emenda � Constitui��o (PEC 50/2016) que assegura a continuidade da pr�tica, se regulamentadaqual jogo de aposta paga maislei espec�fica que assegure o bem-estar dos animais.
Movimenta��o na economia [ editar | editar c�digo-fonte ]
De autoria do deputado Jos� Augusto Rosa, do Partido da Rep�blica de S�o Paulo, o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com voto favor�vel � mat�ria.
Em seu relat�rio, Otto Alencar ressaltou a movimenta��o na economia local, pelo rodeio e a vaquejada, al�m do fato de que s�o manifesta��es "j� h� muito cultivadas pela popula��o de diversas regi�es do Pa�s".
Al�m do relator, defenderam e apoiaramqual jogo de aposta paga maisPlen�rio a aprova��o da proposta os senadores Jos� Agripino (DEM-RN), Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), S�rgio Petec�o (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), H�lio Jos� (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), L�dice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lob�o (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) entre outros.
O senador Roberto Muniz (PP - BA) ressaltou que existem a��es de prote��o ao animal e lembrou que as pr�ticas s�o tradi��es regionais:
- H� um desprezo do que � a cultura nordestina e, principalmente, do que � a cultura do interior do nosso Pa�s.
Desprezo que a popula��o urbana tem sobre as pr�ticas culturais da popula��o rural � ponderou.
Maus tratos a animais [ editar | editar c�digo-fonte ]
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das poucas a discursar contra a aprova��o do projeto.
Ela sugeriu que a vota��o fosse adiada para que houvesse uma discuss�o mais aprofundada, mas n�o obteve sucesso.
Para Gleisi, os senadores est�o indo contra decis�o do STF que considera a vaquejada inconstitucional por envolver maus tratos a animais.
Gleisi e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e outros registraram voto contr�rio ao projeto.
O senador Humberto Costa (PT-PE), absteve-se de votar.
Al�m da vaquejada e do rodeio, a nova lei estabelece como patrim�nio cultural imaterial do Brasil atividades como as montarias, provas de la�o, e aparta��o; bulldogging; provas de r�deas; provas dos Tr�s Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas t�picas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresenta��es folcl�ricas e de m�sicas de raiz.
J� s�o reconhecidas como patrim�nio cultural imaterial do Brasil: Arte Kusiwa (pintura corporal e arte gr�fica Waj�pi), Cachoeira de Iauaret� (lugar sagrado dos povos ind�genas dos Rios Uap�s e Papuri), Bumba Meu Boi do Maranh�o, Fandango Cai�ara, Feira de Caruaru, Festa do Divino Esp�rito Santo de Piren�polis (GO), Frevo, Samba, modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regi�es do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, of�cio das Baianas de Acaraj�, Of�cio dos Mestres de Capoeira, e o Tambor de Crioula do Maranh�o.
Em virtude do crescimento da import�ncia econ�mica da atividade e das cr�ticas levantadas quanto aos maus-tratos aos animais envolvidos, muitas t�m sido as iniciativas de proibi��o, regulamenta��o ou reconhecimento legal da atividade,qual jogo de aposta paga mais�mbitos municipais, estaduais e federal.[44]
A profiss�o de pe�o de vaquejada foi regulamentada no Brasil pela Lei n� 10.
220, de 11 de abril de 2001,[45] que considera "atleta profissional o pe�o de rodeio...
Entendem-se como provas de rodeios as montariasqual jogo de aposta paga maisbovinos e equinos, as vaquejadas e provas de la�o, promovidas por entidades p�blicas ou privadas, al�m de outras atividades profissionais da modalidade organizadas pelos atletas e entidades dessa pr�tica esportiva".Lei 6.265/2012 (Piau�)
Vaqueiros na BR-343, no Piau�.
A vaquejada foi regulamentada no Piau� pela lei 6.
265/2012, de autoria do deputado Mauro Tapety (PMDB) e sancionadaqual jogo de aposta paga mais27 de agosto e 2012 pelo governador Wilson Martins.[46][47]
PL 255/2015 (Maranh�o)
O projeto de autoria do deputado estadual Vin�cius Louro (PR) foi aprovado na assembleia legislativa e seguiu para san��o ou veto do governador Fl�vio Dino (PCdoB).[48]Lei 15.299/2013 (Cear�)
No dia 22 de novembro de 2012, o deputado estadual Welington Landim (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Cear� que regulamentava a vaquejada como pr�tica desportiva e cultural no estado.
� �poca, o autor do projeto alegou que o prop�sito era de fazer com que as pistas tivessem as condi��es necess�rias para que o gado e o vaqueiro sofressem menos no esporte, que seria o mais popular da regi�o Nordeste e representante da cultura regional.
Seu filho, o ent�o prefeito da cidade de Brejo Santo, era propriet�rio de um haras e organizador da vaquejada do Parque Zequinha Chicote.[49]
Aprovadaqual jogo de aposta paga mais20 de dezembro, a lei foi sancionada pelo governadorqual jogo de aposta paga maisexerc�cio Domingos Filho, do PMDB,qual jogo de aposta paga mais8 de janeiro de 2013.
Por�m, a lei aprovadaqual jogo de aposta paga maistempo recorde (passou por quatro comiss�es e pelo plen�rioqual jogo de aposta paga maismenos de um m�s) provocou a revolta de movimentos de defesa dos direitos dos animais.
Geuza Leit�o, presidente da Uni�o Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Cear�, alegou que os bois sofrem maus-tratos durante tais eventos, o que seria um desrespeito ao artigo 225 da Constitui��o Brasileira, que pro�be pr�ticas que submetam os animais � crueldade.[50]
Ap�s a aprova��o da lei 15.
299 do Cear�, a Procuradoria da Rep�blica no Cear� (PR-CE), representada por Alessander Sales, classificou-a como inconstitucional.
Aindaqual jogo de aposta paga maisjaneiro de 2013, a PR-CE encaminhou � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) uma representa��o de a��o direta declarat�ria de inconstitucionalidade (Adin) para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na representa��o a PR-CE concluiu que a vaquejada submete os animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando assim o artigo 225 da Constitui��o Federal.
Enquadrou a pr�ticaqual jogo de aposta paga maissitua��o an�loga � de duas precedentes: as rinhas de galo no Rio de Janeiro e a farra do boi, ambas j� reconhecidas anteriormente pelo pr�prio STF como pr�ticas que envolvem maus-tratos aos animais.
Em 1997, no caso da farra do boi, a quest�o cultural tamb�m era levantada, e o STF havia considerado que mesmo as manifesta��es culturais n�o podem se realizar com maus-tratos a animais.
[51][52] Em 31 de maio de 2013, a Adin 4.
983 foi impetrada no STF, mas somentequal jogo de aposta paga maisjulho foi recebida pelo relator, o ministro Marco Aur�lio Mello.
[53] Em outubro de 2013, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF refor�ando a posi��o da PR-CE.
Segundo o procurador, a pr�tica � inconstitucional, ainda que realizadaqual jogo de aposta paga maiscontexto cultural.[54]
No dia 6 de outubro de 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a vaquejada fere os princ�pios constitucionais de preserva��o do meio ambiente e, portanto, a lei estadual do Cear� que considerava esta atividade uma manifesta��o cultural n�o poderia receber a prote��o legal.
Votaram pela inconstitucionalidade da lei cearense os ministros Marco Aur�lio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e a presidente C�rmen L�cia.
Para o relator, � "intoler�vel a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada".[55][6]Lei 10.428/2015 (Para�ba)
Em janeiro de 2015, a Assembleia Legislativa da Para�ba aprovou a lei 10.
428, de autoria do deputado Doda de Ti�o, do PTB, reconhecendo a vaquejada como modalidade esportiva no estado.
A aprova��o gerou cr�ticas de ativistas e organiza��es de defesa dos direitos dos animais, que alegam que a atividade promove maus-tratos aos animais.
� �poca, o presidente da Federa��o Paraibana de Parques de Vaquejadas defendeu a lei, alegando a exist�ncia de um regulamento t�cnico que define normas para garantir a integridade f�sica dos animais, proibindo o uso de objetos cortantes ou pontiagudos.
[56] O autor da lei, o deputado Doda de Ti�o, do PTB, que � fazendeiro e criador de cavalos,[57] argumentou que a vaquejada est� inserida na cultura nordestina e que, com o passar do tempo, se profissionalizou e se consolidou empregando pessoas nas fazendas e haras, como m�dicos veterin�rios, motoristas, vaqueiros, m�sicos e vendedores aut�nomos.[58]Lei 13.200/2014 (Bahia)
No dia 10 de novembro de 2014, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) protocolou o projeto de lei 20.
983/2014 na Assembleia Legislativa da Bahia, pretendendo a incorpora��o da vaquejada ao patrim�nio cultural imaterial do estado.
O projeto foi encaminhado ao plen�rio no dia 19 de novembro, com parecer favor�vel do deputado M�rio Negromonte J�nior, aprovadoqual jogo de aposta paga maisprimeira e segunda discuss�es na mesma data e seguiu para aprecia��o do governador Jaques Wagner (PT) que o sancionou no dia 28 como lei 13.200/2014.[59][24]Lei 13.454/2015 (Bahia)
Em novembro de 2015, o governador Rui Costa sancionou a lei estadual 13.
454/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, que regulamentou a vaquejada como pr�tica desportiva e cultural na Bahia e instituiu medidas para combater os maus-tratos aos animais durante o evento, tais como a presen�a obrigat�ria de veterin�rio e o banimento dos arreios, entre outras.[60]
PL 60/2015 (Alagoas)
Em setembro de 2015, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidadequal jogo de aposta paga maisprimeira discuss�o o projeto de lei 60/2015, de autoria do deputado Dudu Hollanda (PSD), que reconhece a vaquejada como atividade esportiva no estado.
A mat�ria aguarda ser apreciadaqual jogo de aposta paga maissegunda discuss�o antes de seguir para san��o ou veto do governador Renan Filho (PMDB),[61] que j� declarou apoio � causa.[62]4.381/2013 (Teresina)
A vaquejada foi regulamentada na capital do Piau� por meio da lei 4.
381/2013, de autoria do vereador Urbano Eul�lio.
O projeto sofreu veto do prefeito, mas a c�mara municipal derrubou o veto e a lei entrouqual jogo de aposta paga maisvigorqual jogo de aposta paga mais2013.
Em 2016, a vereadora Teresa Britto (PV) declarou inten��o de solicitar revoga��o da lei na c�mara municipal, ap�s constatar maus-tratos aos animais durante vistoria a um evento realizado no Parque de Exposi��es Dirceu Arcoverde.[63]Lei 10.
186/2014 (Fortaleza)
Em junho de 2013, a vereadora Toinha Rocha do PSOL apresentou projeto de lei na C�mara de Vereadores da capital cearense visando proibir a realiza��o de vaquejadas e rodeiosqual jogo de aposta paga maisFortaleza, bem como a divulga��o e publicidade de eventos do g�nero que ocorreremqual jogo de aposta paga maisoutras localidades.
O projeto proibia tamb�m quaisquer eventos que exponham animais a maus-tratos, crueldade ou sacrif�cios.
[64] Aprovadaqual jogo de aposta paga mais2014 sob o n�mero 10.
186, a lei foi sancionada pelo prefeito Roberto Cl�udio (PROS) e publicada no Di�rio Oficial do munic�pio no dia 16 de maio daquele ano, entrandoqual jogo de aposta paga maisvigor 30 dias depois.[28]
Apari��es na m�dia [ editar | editar c�digo-fonte ]
No dia 1 de maio de 2016, a vaquejada foi a sexta modalidade a ser apresentada na s�rie Jogos do Mundo, exibida pelo Esporte Espetacular.
[65] Ao anunciar que esta modalidade seria exibida, o programa recebeu uma s�rie de cr�ticas, que diziam que o programa estava promovendo a crueldade contra animais.
[66] Um abaixo-assinado na internet foi criado exigindo que o programa n�o exibisse a mat�ria.[67]Refer�ncias
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